DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
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O DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS É UMA DATA CELEBRADA MUNDIALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO E FOI
ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS (ONU) NO ANO DE
1995 PARA EXPRESSAR O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO A ESSES POVOS,
QUE AINDA CARECEM DA MANUTENÇÃO DE ALGUNS DE SEUS DIREITOS MAIS BÁSICOS.
SEGUNDO DADOS DA PRÓPRIA
ONU, A POPULAÇÃO INDÍGENA NO MUNDO ESTÁ ESTIMADA EM CERCA DE 370 MILHÕES DE
PESSOAS, O QUE REPRESENTA ALGO EM TORNO DE 5% DA POPULAÇÃO MUNDIAL.
NO
DIA 07 DE SETEMBRO DE 2007, A ONU TAMBÉM APROVOU A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS
DOS POVOS INDÍGENAS, QUE VISA GARANTIR E REAFIRMAR OS DIREITOS BÁSICOS DESSA POPULAÇÃO
EM TODO O MUNDO, SERVINDO DE INSTRUMENTO PARA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SOBRE
AQUELES PAÍSES E GOVERNOS QUE NÃO VISAREM À MANUTENÇÃO DE TAIS DIREITOS.
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ENTRE OS PONTOS DEFENDIDOS
POR ESSA DECLARAÇÃO, PODEMOS DESTACAR ALGUMAS AFIRMAÇÕES, TAIS COMO:
– OS INDÍGENAS ESTÃO
TOTALMENTE INSERIDOS NA DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS;
– OS INDÍGENAS SÃO IGUAIS
PERANTE OS DEMAIS POVOS E NÃO PODEM SOFRER QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO;
– O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO,
CONSIDERADO LEGÍTIMO PARA TODAS AS ENTIDADES INTERNACIONAIS;
– O DIREITO À NACIONALIDADE PRÓPRIA;
– OS POVOS INDÍGENAS DEVEM TER
PRESERVADOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E CULTURAL, QUE DEVEM SER GARANTIDAS,
INCLUSIVE, PELOS ESTADOS;
– A POPULAÇÃO EM QUESTÃO NÃO
PODE SER REMOVIDA À FORÇA DE SEUS TERRITÓRIOS;
– OS INDÍGENAS TÊM DIREITO DE
UTILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SEU PRÓPRIO IDIOMA;
– A POPULAÇÃO INDÍGENA TEM O
DIREITO DE EXERCER SUAS CRENÇAS ESPIRITUAIS;
– O ESTADO DEVE GARANTIR UMA
AJUDA FINANCEIRA, SE NECESSÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS
POVOS INDÍGENAS.
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– A POPULAÇÃO INDÍGENA TEM O
DIREITO DE EXERCER SUAS CRENÇAS ESPIRITUAIS;
– O ESTADO DEVE GARANTIR UMA
AJUDA FINANCEIRA, SE NECESSÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS
POVOS INDÍGENAS.
http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-dos-povos-indigenas.htm
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