DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

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O DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS  É UMA DATA CELEBRADA MUNDIALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO E FOI ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NO ANO DE 1995 PARA EXPRESSAR O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO A ESSES POVOS, QUE AINDA CARECEM DA MANUTENÇÃO DE ALGUNS DE SEUS DIREITOS MAIS BÁSICOS.

SEGUNDO DADOS DA PRÓPRIA ONU, A POPULAÇÃO INDÍGENA NO MUNDO ESTÁ ESTIMADA EM CERCA DE 370 MILHÕES DE PESSOAS, O QUE REPRESENTA ALGO EM TORNO DE 5% DA POPULAÇÃO MUNDIAL.
NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2007, A ONU TAMBÉM APROVOU A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUE VISA GARANTIR E REAFIRMAR OS DIREITOS BÁSICOS DESSA POPULAÇÃO EM TODO O MUNDO, SERVINDO DE INSTRUMENTO PARA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SOBRE AQUELES PAÍSES E GOVERNOS QUE NÃO VISAREM À MANUTENÇÃO DE TAIS DIREITOS.


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ENTRE OS PONTOS DEFENDIDOS POR ESSA DECLARAÇÃO, PODEMOS DESTACAR ALGUMAS AFIRMAÇÕES, TAIS COMO:
– OS INDÍGENAS ESTÃO TOTALMENTE INSERIDOS NA DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS;
– OS INDÍGENAS SÃO IGUAIS PERANTE OS DEMAIS POVOS E NÃO PODEM SOFRER QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO;
– O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO, CONSIDERADO LEGÍTIMO PARA TODAS AS ENTIDADES INTERNACIONAIS;
– O DIREITO À NACIONALIDADE PRÓPRIA;
– OS POVOS INDÍGENAS DEVEM TER PRESERVADOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E CULTURAL, QUE DEVEM SER GARANTIDAS, INCLUSIVE, PELOS ESTADOS;
– A POPULAÇÃO EM QUESTÃO NÃO PODE SER REMOVIDA À FORÇA DE SEUS TERRITÓRIOS;
– OS INDÍGENAS TÊM DIREITO DE UTILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SEU PRÓPRIO IDIOMA;
– A POPULAÇÃO INDÍGENA TEM O DIREITO DE EXERCER SUAS CRENÇAS ESPIRITUAIS;
– O ESTADO DEVE GARANTIR UMA AJUDA FINANCEIRA, SE NECESSÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS POVOS INDÍGENAS.

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– A POPULAÇÃO INDÍGENA TEM O DIREITO DE EXERCER SUAS CRENÇAS ESPIRITUAIS;

– O ESTADO DEVE GARANTIR UMA AJUDA FINANCEIRA, SE NECESSÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS POVOS INDÍGENAS.
http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-dos-povos-indigenas.htm

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